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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Companhia deve reincluir nome em programa de distribuição de lotes
CODHAB/DF desvinculou o autor dos registros de um imóvel, após casa ficar com sua ex-mulher
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:15
Contribuição sindical. Condomínio residencial.
Recurso de revista.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 14:29
Justiça autoriza venda de imóvel quitado adquirido via programa habitacional
O magistrado considerou que, como o imóvel já estava quitado, não seria razoável impedir a proprietária de efetuar transações de compra e venda.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:00
Justiça suspende pagamento de imóveis entregues com problemas estruturais
MPF/PA denunciou falhas nas obras do conjunto residencial Safira Lar, que conta com recursos do Minha Casa Minha Vida
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.
Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Outubro de 2000 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:53
Arrendamento Mercantil. Revisional de Contrato
Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:10
Condomínio residencial de Campina Grande (PB) não terá de contratar aprendizes
Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Lixo urbano. Condomínio residencial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:04
Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 13:49
Para jurista, a privatização dos portos brasileiros se dá por conta da falta de gestão do Governo
Após o arrendamento de 12 terminais portuários em 2021, o plano de concessão prevê a desestatização de mais quatro portos este ano.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:14
DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional
Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Modelos » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Arrendamento de fundo de comércio
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:07
Vínculo Empregatício. Recurso de Revista.
Pedreiro. Construção de imóvel residencial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:22
Apelações Cíveis. Contrato de Arrendamento Mercantil
Ações de Revisão Contratual e Arrendamento Mercantil